- MATÉRIAS QUE SERÃO COMENTADAS =
1 – IGREJA E A SUA COMPOSIÇÃO
1.1- Aquisição de um Imóvel - Doação por particular ou pelo Ente Público – Implicações - Compra de uma outra Igreja antiga;
1.2- Como constituir uma Igreja – Documentos ao Cartório – Instituição da Pessoa Jurídica – Assembléia - Ata inicial;
1.3- O Novo Código Civil e as Igrejas;
1.4- A política nas Igrejas – Representantes nos poderes políticos;
1.5- Estatuto da Igreja faz Lei entre os congregados;
1.6- A Igreja e o Alvará de Funcionamento e de Localização;
1.7- Igrejas com imóveis em áreas irregulares – Fazenda Publica – Multa;
2- ADMINISTRAÇÃO INTERNA DAS IGREJAS
2.1 – Dizimo e o Imposto de Renda-IR;
2.2-Penhora do Dizimo – Processo de Execução;
2.3- Estacionamento das Igrejas para congregados – Contrato de deposito e guarda – Danos – direito a ressarcimento;
2.4- Direitos Trabalhistas – Funcionários – RH;
2.5-Igrejas detentoras de ONGS, Associações, Entidades sem fins lucrativos;
2.6- Caseiro ou Zelador da Igreja – Moradia – Direitos Trabalhistas;
2.7- Patrimônio da Igreja – Áreas para aluguel para terceiros;
2.8- Contabilidade nas Igrejas – Obrigações fiscais em dia;
2.9- Igrejas e o orçamento anual;
2.10- Contrato de serviços Autônomos e de empresa – Serviços e mão de obra – Previdência ;
2.11- O som alto das Igrejas – Obras de contenção acústica – Lei do Silêncio;
2.12- Igrejas e o Culto ao ar livre – Autorização – Comunicação prévia;
2.13- Exclusão de Membro – Processo Interno – Danos Morais;
2.14- Exclusão de Pastor – Atos contra o Estatuto;
2.15- As igrejas ajudando a sociedade – Serviços Gratuitos (Odontologia, Advocacia);
2.16- Segurança na Tesouraria da Igreja;
2.17- Transparência das finanças da Igreja – Reunião mensal de exposição de gastos e ganhos;
2.18- Eleição da Diretoria;
2.19-Inclusão de novos membros;
2.20-Trabalho voluntários nas igrejas – Justiça do Trabalho.
3- IGREJAS E A PARTE TRIBUTÁRIA
3.1-Isenção Tributaria das Igrejas – Legislação – Doutrina e aplicabilidade - GDF;
3.2- Produtos da Igreja (CDs, Livros) – comercialização – Tributos – Lucro – Beneficente;
3.3- A Igreja e o Imposto de Renda;
4- PASTORES - DIREITOS E DEVERES
4.1- Pastores e o INSS – Aposentadoria;
4.2.-Contrato autônomo ou empregado da Igreja;
4.3- Pastores direito ao Auxilio doença;
4.4- Remuneração do pastor – Moradia – Transporte;
4.5- Pastor e o MEC – Bacharelado;
4.6- Pastor e a Parte Tributária- IR;
4.7- Capelães – concurso público;
5- A IGREJA E A JUSTIÇA
5.1- Estatuto Interno das Igrejas e a Homofobia;
5.2-Liberdade de Culto;
5.3- Processo de Execução e os Bens da Igreja – Penhora;
5.4- Igrejas Direito de Resposta a Imprensa – Matérias ofensivas;
5.6-Igrejas direito a Danos Morais;
6- A DENOMINAÇÃO – A CONVENÇÃO E AS SUAS IGREJAS ILHAS (FILIAIS);
6.1- Estatuto Geral – Estatuto Interno das Igrejas – Subordinação;
6.2- Desmembramento de Igrejas da Convenção – Medidas Judiciais;
OBS.: LEMBRANDO QUE ESSE CONTEÚDO É PROTEGIDO NÃO PODENDO SER REPRODUZIDO SEM DISPOR A FONTE OU COM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA – Lei 9.610/98.