- Início - Campo de atuação do Direito Eclesiástico - Matérias

- MATÉRIAS QUE SERÃO COMENTADAS =

1 – IGREJA E A SUA COMPOSIÇÃO

1.1- Aquisição de um Imóvel - Doação por particular ou pelo Ente Público – Implicações - Compra de uma outra Igreja antiga;

1.2- Como constituir uma Igreja – Documentos ao Cartório – Instituição da Pessoa Jurídica – Assembléia - Ata inicial;

1.3- O Novo Código Civil e as Igrejas;

1.4- A política nas Igrejas – Representantes nos poderes políticos;

1.5- Estatuto da Igreja faz Lei entre os congregados;

1.6- A Igreja e o Alvará de Funcionamento e de Localização;

1.7- Igrejas com imóveis em áreas irregulares – Fazenda Publica – Multa;

2- ADMINISTRAÇÃO INTERNA DAS IGREJAS

2.1 – Dizimo e o Imposto de Renda-IR;

2.2-Penhora do Dizimo – Processo de Execução;

2.3- Estacionamento das Igrejas para congregados – Contrato de deposito e guarda – Danos – direito a ressarcimento;

2.4- Direitos Trabalhistas – Funcionários – RH;

2.5-Igrejas detentoras de ONGS, Associações, Entidades sem fins lucrativos;

2.6- Caseiro ou Zelador da Igreja – Moradia – Direitos Trabalhistas;

2.7- Patrimônio da Igreja – Áreas para aluguel para terceiros;

2.8- Contabilidade nas Igrejas – Obrigações fiscais em dia;

2.9- Igrejas e o orçamento anual;

2.10- Contrato de serviços Autônomos e de empresa – Serviços e mão de obra – Previdência ;

2.11- O som alto das Igrejas – Obras de contenção acústica – Lei do Silêncio;

2.12- Igrejas e o Culto ao ar livre – Autorização – Comunicação prévia;

2.13- Exclusão de Membro – Processo Interno – Danos Morais;

2.14- Exclusão de Pastor – Atos contra o Estatuto;

2.15- As igrejas ajudando a sociedade – Serviços Gratuitos (Odontologia, Advocacia);

2.16- Segurança na Tesouraria da Igreja;

2.17- Transparência das finanças da Igreja – Reunião mensal de exposição de gastos e ganhos;

2.18- Eleição da Diretoria;

2.19-Inclusão de novos membros;

2.20-Trabalho voluntários nas igrejas – Justiça do Trabalho.

3- IGREJAS E A PARTE TRIBUTÁRIA

3.1-Isenção Tributaria das Igrejas – Legislação – Doutrina e aplicabilidade - GDF;

3.2- Produtos da Igreja (CDs, Livros) – comercialização – Tributos – Lucro – Beneficente;

3.3- A Igreja e o Imposto de Renda;


4- PASTORES - DIREITOS E DEVERES

4.1- Pastores e o INSS – Aposentadoria;

4.2.-Contrato autônomo ou empregado da Igreja;

4.3- Pastores direito ao Auxilio doença;

4.4- Remuneração do pastor – Moradia – Transporte;

4.5- Pastor e o MEC – Bacharelado;

4.6- Pastor e a Parte Tributária- IR;

4.7- Capelães – concurso público;


5- A IGREJA E A JUSTIÇA

5.1- Estatuto Interno das Igrejas e a Homofobia;

5.2-Liberdade de Culto;

5.3- Processo de Execução e os Bens da Igreja – Penhora;

5.4- Igrejas Direito de Resposta a Imprensa – Matérias ofensivas;

5.6-Igrejas direito a Danos Morais;


6- A DENOMINAÇÃO – A CONVENÇÃO E AS SUAS IGREJAS ILHAS (FILIAIS);

6.1- Estatuto Geral – Estatuto Interno das Igrejas – Subordinação;

6.2- Desmembramento de Igrejas da Convenção – Medidas Judiciais;

OBS.: LEMBRANDO QUE ESSE CONTEÚDO É PROTEGIDO NÃO PODENDO SER REPRODUZIDO SEM DISPOR A FONTE OU COM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA – Lei 9.610/98.